Etapas do Licenciamento Ambiental

Etapas do Licenciamento Ambiental

menos de 1 minuto   Olá pessoal, Vamos dar continuidade ao assunto Licenciamento Ambiental, e desta vez vamos te ajudar a entender o processo, como ele deve ser realizado. A Resolução  nº 237 , de 19 de dezembro de 1997 , determina o procedimento de licenciamento ambiental entre outros aspectos do licenciamento como vimos anteriormente aqui os seus tipos. ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Art. 10 – O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá 8 etapas: I – Definição pelo órgão ambiental competente – com a participação Continue lendo

NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (PARTE III)

NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (PARTE III)

menos de 1 minuto Olá leitor! Estamos indo para na parte final da análise da NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT. As partes I e II podem ser encontradas abaixo: NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Parte I) NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Parte II) É importante relembrar que não transcreveremos todos os itens da norma, somente Continue lendo

Tipos de Licenciamento Ambiental

Tipos de Licenciamento Ambiental

menos de 1 minuto Olá pessoal, já vimos as atribuições e competências do CONAMA no nosso último post, e agora vamos especificar o Licenciamento Ambiental. O CONAMA possui diversas Competências que podem ser visualizadas aqui dentre elas compete ao CONAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras. O artigo 10 da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 propõe a necessidade de ser estabelecido critério para exercício da competência para o licenciamento. Art. 10.  A construção, instalação, ampliação e Continue lendo

CONAMA – Atribuições e Competências

CONAMA – Atribuições e Competências

menos de 1 minuto Olá pessoal, sejam bem vindos. Hoje vamos falar sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA, e algumas de suas competências. O CONAMA é definido pela Portaria MMA Nº 452/2011 como, órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e consultivo, em suas finalidades e competências instituídas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990 , e integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, já comentado anteriormente aqui Continue lendo

NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (PARTE II)

NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (PARTE II)

menos de 1 minuto Olá! A categoria NR descomplicada desta semana dará continuidade ao estudo da NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT. A primeira parte da análise pode ser encontrada no link abaixo: NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Parte I) Continuando: 4.3 As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e Continue lendo

NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (PARTE I)

NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (PARTE I)

menos de 1 minuto Olá! A NR descomplicada desta semana será a NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT. A existência do SESMT em uma empresa que atenda aos requisitos necessários é de suma importância para a manutenção das atividades desta de forma segura, preservando todos os funcionários, próprios ou terceirizados, em ambientes salubres e exercendo suas funções em equipamentos e locais em acordo com a legislação SST (Segurança e Saúde do Trabalho) vigente. O Continue lendo

Ministério do Trabalho e Previdência Social

Ministério do Trabalho e Previdência Social

menos de 1 minuto Sejam bem vindos, Hoje vamos tratar de um assunto de grande relevância para a sociedade civil. O órgão que já foi nomeado como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atualmente se chama Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O Ministério do Trabalho e Previdência Social é o órgão executivo do Governo Federal que regulamenta e fiscaliza diversos  assuntos que giram em torno da área trabalhista e previdenciária, atua como defensor  dos direitos do trabalhador e faz cumprir seus Continue lendo

NR 3 – Embargo e Interdição

NR 3 – Embargo e Interdição

menos de 1 minuto Oi, tudo bem? Você que está acompanhando  o nosso canal, Descomplica SMS, vai entender um pouco mais sobre a NR 3 – Embargo  e Interdição. A NR 3 foi regulamentada através da Portaria GM nº 3.214, de 08 de junho de 1978, assim como outras 27 NRs, e sofreu outras 2 atualizações, sendo a última dada através da Portaria SIT nº 199 de 17 de janeiro de 2011.  A subjetividade da aplicação desta norma é motivo de discussão, já que ela  Continue lendo

Composição do SISNAMA- Sistema Nacional do Meio Ambiente

Composição do SISNAMA- Sistema Nacional do Meio Ambiente

menos de 1 minuto Olá pessoal, Sempre ouvimos falar sobre Meio Ambiente e do nosso dever de protegê-lo, mas muitas vezes não sabemos quais são os órgãos públicos e leis criados com  o objetivo de regulamentar e fiscalizar atividades que envolvam qualquer impacto ambiental. Hoje vamos conhecer os órgãos ambientais que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA. MEIO AMBIENTE De acordo com a Lei 6.938 de 1991, entende-se por meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, Continue lendo

NR 1 – Disposições Gerais

NR 1 – Disposições Gerais

menos de 1 minuto Com o objetivo de facilitar o entendimento sobre as Normas Regulamentadoras, o Descomplica SMS começará uma nova série de textos. Esta categoria tem como nome NR Descomplicada. Esperamos que vocês gostem e aprendam. O primeiro tema, como não poderia deixar de ser, será a NR 1 – Disposições Gerais. A NR 1 foi regulamentada através da Portaria GM nº 3.214, de 08 de junho de 1978, e sofreu outras 4 atualizações ao longo dos anos, sendo a última com data Continue lendo