Talita Costa

Desmoronamento: Porque ocorre?

Desmoronamento: Porque ocorre?

menos de 1 minuto Olá caros leitores, Estamos em uma das estações do ano mais admirada por muitos, o VERÃO! Verão é época de quê? Muita chuva E como todos os anos as chuvas se repetem,  uma consequência catastrófica também se repete ano após ano. Difícil compreender o porquê esta situação passa a ser cotidiano em muitas cidades e regiões brasileiras. Sim, estou falando de DESMORONAMENTO! Regiões serranas costumam sofrer mais este tipo de movimentação de massa, devido ao declínio de sua formação geológica. Continue lendo

Você sabe o que é Selo Verde?

Você sabe o que é Selo Verde?

menos de 1 minuto Olá leitores! Aposto que muitos de vocês já viram símbolos, siglas nas caixas ou até mesmo nos produtos que chegam em suas casas e não sabem o que significam! Alguns deles se referem à interferência deste produto no meio ambiente. Fique atento e saiba como verificar se o que você compra está ambientalmente correto, ou seja, se possui o Selo Verde! Devido ao consumismo excessivo e muitas vezes inconsciente, a natureza tem sofrido ao longo de anos consequências irreparáveis. Durante muito tempo Continue lendo

Como regularizar uma empresa através da Licença de Operação Corretiva – LOC?

Como regularizar uma empresa através da Licença de Operação Corretiva – LOC?

menos de 1 minuto Olá leitor! Você sabe como regularizar uma empresa através da Licença de Operação Corretiva – LOC? Lembra da importância do Licenciamento Ambiental, e quais são as etapas que já comentamos aqui no site? Se não lembra, clica neste link para relembrar tudo! De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Art. 10.  A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de Continue lendo

Diferença entre Doença Profissional e Doença do Trabalho

Diferença entre Doença Profissional e Doença do Trabalho

menos de 1 minuto Hoje vamos discutir um pouquinho a respeito de doenças comumente ocorridas pelo tipo de trabalho, pelas condições do ambiente ou até mesmo pelas características físico-químicas dos materiais que podem vir a ser manipulados pelos trabalhadores.  Vamos entender o que são, e como estas doenças surgem, diferenciando as profissionais daquelas provocadas pelo trabalho. A Lei 8. 213 de 24 de julho de 1991, em seu artigo 20, especifica que as doenças profissionais e do trabalho são caracterizadas como  acidente do trabalho, Continue lendo

Etapas do Licenciamento Ambiental

Etapas do Licenciamento Ambiental

menos de 1 minuto   Olá pessoal, Vamos dar continuidade ao assunto Licenciamento Ambiental, e desta vez vamos te ajudar a entender o processo, como ele deve ser realizado. A Resolução  nº 237 , de 19 de dezembro de 1997 , determina o procedimento de licenciamento ambiental entre outros aspectos do licenciamento como vimos anteriormente aqui os seus tipos. ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Art. 10 – O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá 8 etapas: I – Definição pelo órgão ambiental competente – com a participação Continue lendo

Tipos de Licenciamento Ambiental

Tipos de Licenciamento Ambiental

menos de 1 minuto Olá pessoal, já vimos as atribuições e competências do CONAMA no nosso último post, e agora vamos especificar o Licenciamento Ambiental. O CONAMA possui diversas Competências que podem ser visualizadas aqui dentre elas compete ao CONAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras. O artigo 10 da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 propõe a necessidade de ser estabelecido critério para exercício da competência para o licenciamento. Art. 10.  A construção, instalação, ampliação e Continue lendo

CONAMA – Atribuições e Competências

CONAMA – Atribuições e Competências

menos de 1 minuto Olá pessoal, sejam bem vindos. Hoje vamos falar sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA, e algumas de suas competências. O CONAMA é definido pela Portaria MMA Nº 452/2011 como, órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e consultivo, em suas finalidades e competências instituídas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990 , e integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, já comentado anteriormente aqui Continue lendo

Ministério do Trabalho e Previdência Social

Ministério do Trabalho e Previdência Social

menos de 1 minuto Sejam bem vindos, Hoje vamos tratar de um assunto de grande relevância para a sociedade civil. O órgão que já foi nomeado como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atualmente se chama Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O Ministério do Trabalho e Previdência Social é o órgão executivo do Governo Federal que regulamenta e fiscaliza diversos  assuntos que giram em torno da área trabalhista e previdenciária, atua como defensor  dos direitos do trabalhador e faz cumprir seus Continue lendo

Composição do SISNAMA- Sistema Nacional do Meio Ambiente

Composição do SISNAMA- Sistema Nacional do Meio Ambiente

menos de 1 minuto Olá pessoal, Sempre ouvimos falar sobre Meio Ambiente e do nosso dever de protegê-lo, mas muitas vezes não sabemos quais são os órgãos públicos e leis criados com  o objetivo de regulamentar e fiscalizar atividades que envolvam qualquer impacto ambiental. Hoje vamos conhecer os órgãos ambientais que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA. MEIO AMBIENTE De acordo com a Lei 6.938 de 1991, entende-se por meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, Continue lendo

Diferença entre Normas Regulamentadoras (NR) e Normas Brasileiras (NBR)

Diferença entre Normas Regulamentadoras (NR) e Normas Brasileiras (NBR)

menos de 1 minuto NORMAS REGULAMENTADORAS É comum surgir dúvidas sobre o que são, como se aplicam e quais as diferenças entre Normas Regulamentadoras (NR) e Normas Brasileiras (NBR). Para um melhor entendimento destas, vamos especificá-las a seguir: O que são? As normas regulamentadoras são um conjunto de regras relativas à segurança e medicina do trabalho, estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para regulamentar a atividade profissional exercida por funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empregadores e empregados têm Continue lendo