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Desmoronamento: Porque ocorre?

Olá caros leitores, Estamos em uma das estações do ano mais admirada por muitos, o VERÃO! Verão é época de quê? Muita chuva E como todos os anos as chuvas se repetem, uma consequência catastrófica também se repete ano após ano. Difícil compreender o porquê esta situação passa a ser cotidiano em muitas cidades e regiões brasileiras. Sim, estou falando de DESMORONAMENTO! Regiões serranas costumam sofrer mais este tipo de movimentação de massa, devido ao declínio de sua formação geológica. Serras, morros, montanhas, são mais Continue lendo→

Meio Ambiente Talita Costa

Você sabe o que é Selo Verde?

Olá leitores! Aposto que muitos de vocês já viram símbolos, siglas nas caixas ou até mesmo nos produtos que chegam em suas casas e não sabem o que significam! Alguns deles se referem à interferência deste produto no meio ambiente. Fique atento e saiba como verificar se o que você compra está ambientalmente correto, ou seja, se possui o Selo Verde! Devido ao consumismo excessivo e muitas vezes inconsciente, a natureza tem sofrido ao longo de anos consequências irreparáveis. Durante muito tempo tem sido praticadas atividades de Continue lendo→

Meio Ambiente Talita Costa

Como regularizar uma empresa através da Licença de Operação Corretiva – LOC?

Olá leitor! Você sabe como regularizar uma empresa através da Licença de Operação Corretiva – LOC? Lembra da importância do Licenciamento Ambiental, e quais são as etapas que já comentamos aqui no site? Se não lembra, clica neste link para relembrar tudo! De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de Continue lendo→

Saúde Ocupacional Talita Costa

Diferença entre Doença Profissional e Doença do Trabalho

Hoje vamos discutir um pouquinho a respeito de doenças comumente ocorridas pelo tipo de trabalho, pelas condições do ambiente ou até mesmo pelas características físico-químicas dos materiais que podem vir a ser manipulados pelos trabalhadores. Vamos entender o que são, e como estas doenças surgem, diferenciando as profissionais daquelas provocadas pelo trabalho. A Lei 8. 213 de 24 de julho de 1991, em seu artigo 20, especifica que as doenças profissionais e do trabalho são caracterizadas como acidente do trabalho, e define em seu inciso Continue lendo→

Meio Ambiente Talita Costa

Etapas do Licenciamento Ambiental

Olá pessoal, Vamos dar continuidade ao assunto Licenciamento Ambiental, e desta vez vamos te ajudar a entender o processo, como ele deve ser realizado. A Resolução nº 237 , de 19 de dezembro de 1997 , determina o procedimento de licenciamento ambiental entre outros aspectos do licenciamento como vimos anteriormente aqui os seus tipos. ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Art. 10 – O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá 8 etapas: I – Definição pelo órgão ambiental competente – com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos Continue lendo→

Meio Ambiente Talita Costa

Tipos de Licenciamento Ambiental

Olá pessoal, já vimos as atribuições e competências do CONAMA no nosso último post, e agora vamos especificar o Licenciamento Ambiental. O CONAMA possui diversas Competências que podem ser visualizadas aqui dentre elas compete ao CONAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras. O artigo 10 da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 propõe a necessidade de ser estabelecido critério para exercício da competência para o licenciamento. Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades Continue lendo→

Meio Ambiente Talita Costa

CONAMA – Atribuições e Competências

Olá pessoal, sejam bem vindos. Hoje vamos falar sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA, e algumas de suas competências. O CONAMA é definido pela Portaria MMA Nº 452/2011 como, órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e consultivo, em suas finalidades e competências instituídas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990 , e integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, já comentado anteriormente aqui no site. Dentre várias alterações Continue lendo→

Segurança do Trabalho Talita Costa

Ministério do Trabalho e Previdência Social

Sejam bem vindos, Hoje vamos tratar de um assunto de grande relevância para a sociedade civil. O órgão que já foi nomeado como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atualmente se chama Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O Ministério do Trabalho e Previdência Social é o órgão executivo do Governo Federal que regulamenta e fiscaliza diversos assuntos que giram em torno da área trabalhista e previdenciária, atua como defensor dos direitos do trabalhador e faz cumprir seus deveres. História A organização das Continue lendo→

Meio Ambiente Talita Costa

Composição do SISNAMA- Sistema Nacional do Meio Ambiente

Olá pessoal, Sempre ouvimos falar sobre Meio Ambiente e do nosso dever de protegê-lo, mas muitas vezes não sabemos quais são os órgãos públicos e leis criados com o objetivo de regulamentar e fiscalizar atividades que envolvam qualquer impacto ambiental. Hoje vamos conhecer os órgãos ambientais que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA. MEIO AMBIENTE De acordo com a Lei 6.938 de 1991, entende-se por meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, Continue lendo→

Segurança do Trabalho Talita Costa

Diferença entre Normas Regulamentadoras (NR) e Normas Brasileiras (NBR)

NORMAS REGULAMENTADORAS É comum surgir dúvidas sobre o que são, como se aplicam e quais as diferenças entre Normas Regulamentadoras (NR) e Normas Brasileiras (NBR). Para um melhor entendimento destas, vamos especificá-las a seguir: O que são? As normas regulamentadoras são um conjunto de regras relativas à segurança e medicina do trabalho, estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para regulamentar a atividade profissional exercida por funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empregadores e empregados têm suas obrigações no cumprimento destas Continue lendo→