Licenciamento Ambiental

Como regularizar uma empresa através da Licença de Operação Corretiva – LOC?

Olá leitor! Você sabe como regularizar uma empresa através da Licença de Operação Corretiva – LOC? Lembra da importância do Licenciamento Ambiental, e quais são as etapas que já comentamos aqui no site? Se não lembra, clica neste link para relembrar tudo! De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de Continue lendo→

Meio Ambiente Talita Costa

Etapas do Licenciamento Ambiental

Olá pessoal, Vamos dar continuidade ao assunto Licenciamento Ambiental, e desta vez vamos te ajudar a entender o processo, como ele deve ser realizado. A Resolução nº 237 , de 19 de dezembro de 1997 , determina o procedimento de licenciamento ambiental entre outros aspectos do licenciamento como vimos anteriormente aqui os seus tipos. ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Art. 10 – O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá 8 etapas: I – Definição pelo órgão ambiental competente – com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos Continue lendo→

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Tipos de Licenciamento Ambiental

Olá pessoal, já vimos as atribuições e competências do CONAMA no nosso último post, e agora vamos especificar o Licenciamento Ambiental. O CONAMA possui diversas Competências que podem ser visualizadas aqui dentre elas compete ao CONAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras. O artigo 10 da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 propõe a necessidade de ser estabelecido critério para exercício da competência para o licenciamento. Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades Continue lendo→