Como regularizar uma empresa através da Licença de Operação Corretiva – LOC?
Olá leitor! Você sabe como regularizar uma empresa através da Licença de Operação Corretiva – LOC? Lembra da importância do Licenciamento Ambiental, e quais são as etapas que já comentamos aqui no site? Se não lembra, clica neste link para relembrar tudo! De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de Continue lendo→